1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como a campanha eleitoral de Luiz Couto (Deputado Federal pela Paraíba, PT, número 1345) coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos visitantes deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e com a legislação eleitoral vigente (Lei nº 9.504/1997 e resoluções do TSE aplicáveis às Eleições 2026).

Ao utilizar este site, você concorda com as práticas descritas nesta política. Recomendamos a leitura completa antes de preencher qualquer formulário.

2. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais coletados por meio deste site é a própria campanha eleitoral, representada por seu responsável legal, conforme as informações institucionais (nome, CNPJ da campanha e produtor de conteúdo) exibidas no rodapé de todas as páginas, em atendimento ao art. 28 e ao art. 57-C da Lei nº 9.504/1997.

3. Quais dados coletamos

Coletamos dados pessoais apenas quando você os fornece voluntariamente, por meio de:

• Formulário de contato: nome, e-mail, telefone, cidade, estado, assunto e mensagem;
• Cadastro para receber novidades (newsletter): nome, e-mail, cidade e estado;
• Navegação no site: endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, coletados automaticamente para fins de segurança e estatística;
• Cookies: pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo — detalhes na nossa Política de Cookies.

Não coletamos dados sensíveis (como origem racial, convicção religiosa ou dados de saúde) e não realizamos coleta intencional de dados de crianças e adolescentes.

4. Para que usamos seus dados

Os dados fornecidos são utilizados exclusivamente para:

• Responder às mensagens enviadas pelo formulário de contato;
• Enviar comunicações sobre a campanha, quando você optar por receber novidades — sempre dentro dos limites e prazos estabelecidos pela legislação eleitoral para propaganda e mobilização;
• Melhorar a experiência de navegação e a segurança do site (ex.: verificação reCAPTCHA, para evitar spam e robôs);
• Cumprir obrigações legais e eleitorais, quando aplicável, incluindo eventual prestação de informações à Justiça Eleitoral.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Este site também não processa doações ou pagamentos — qualquer arrecadação de campanha segue exclusivamente os canais oficiais registrados na Justiça Eleitoral.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviço estritamente necessários ao funcionamento do site (ex.: hospedagem, envio de e-mail e verificação antirrobô do Google reCAPTCHA);
• Por determinação judicial ou de autoridade competente;
• Para cumprimento de obrigações impostas pela Justiça Eleitoral, inclusive em procedimentos de fiscalização da propaganda eleitoral na internet.

6. Como protegemos seus dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida — incluindo conexão segura (HTTPS), controle de acesso ao painel administrativo (com autenticação em duas etapas) e registro de atividades (logs).

7. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitando os prazos legais e eleitorais aplicáveis (incluindo prazos de guarda exigidos pela Justiça Eleitoral após o pleito), ou até que você solicite a exclusão — o que ocorrer primeiro.

8. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos já realizados;
• Solicitar informações sobre o compartilhamento dos seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pela nossa página de contato.

9. Conteúdo gerado por Inteligência Artificial

Sempre que este site publicar imagem, áudio ou vídeo gerado ou alterado por Inteligência Artificial que utilize a imagem, voz ou manifestação de uma pessoa, o conteúdo será identificado com o selo "Conteúdo gerado por IA", em atendimento à Resolução TSE nº 23.755/2026. Essa rotulagem não envolve tratamento adicional de dados pessoais de terceiros além do necessário à própria produção do conteúdo de campanha.

10. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, para refletir melhorias no site ou mudanças na legislação. A data da última atualização estará sempre indicada ao final desta página.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, utilize o formulário disponível na nossa página de contato.

Última atualização: setembro de 2026.